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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 20:46
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 08:37
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:00
OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica
Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21
Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?

A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2025 - 20:37
Resgate da Ancestralidade: É possível incluir sobrenome de avós ou bisavós que os pais não possuem?

A inclusão de sobrenomes de avós ou bisavós não transmitidos aos pais é viável judicialmente. O direito à ancestralidade supera o formalismo cartorário, permitindo a retificação do registro civil e cidadania.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:27
Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600
Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:26
Retomada extrajudicial de imóveis: O que muda com a recente decisão do STF?

Por Marcos Roberto Hasse
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:53
De Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo

A perspectiva original de buscar apenas a maximização do lucro foi superada e a Responsabilidade Social empresarial assumiu novos formatos, com foco na sociedade e no meio ambiente.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:43
O que a Corte não quer, não vinga!

Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:30
Redes Sociais e impacto na relação de trabalho

Por Cristina Sleiman.
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Array Publicado em 2022-03-08T14:02:51+00:00
Protagonismo feminino é destaque no meio corporativo
Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso.
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Array Publicado em 2022-01-03T17:21:46-03:00
Direito a bordo: entenda como funcionam as relações de trabalho em cruzeiros marítimos
Aplicação de diversos ordenamentos jurídicos é inviável, uma vez que viola normas de direito internacional privado, cria desigualdades entre os tripulantes e compromete a saúde do negócio.
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Array Publicado em 2021-06-25T16:16:47+00:00
Corrupção, Compliance e Arbitragem

Por Yuri Sahione.

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